Calculadora do auxílio-maternidade (Shussan Teatekin do Japão)
Informe a remuneração mensal padrão média e os dias de licença pré e pós-parto para estimar o auxílio-maternidade (shussan teatekin) pago pelo seguro de saúde japonês. Suporta os limites de 42 dias (98 em partos múltiplos) antes do parto e 56 dias depois.
Dicas
- A remuneração mensal padrão não aparece no contracheque; se não souber o valor, consulte o "aviso de determinação da remuneração mensal padrão" emitido pelo empregador ou sindicato de seguro de saúde.
- A licença pré-parto é opcional e tirada a pedido do funcionário, mas os 56 dias após o parto são proibição legal de trabalho pela Lei de Padrões Trabalhistas, então a parte pós-parto normalmente é paga integralmente.
- Se o parto ocorrer depois da data prevista, os dias extras são somados ao período de licença pré-parto, então seus dias pré-parto reais podem ultrapassar 42.
- O auxílio-licença para cuidados infantis (pago pelo seguro-desemprego durante essa licença) é um benefício posterior e separado que sucede o auxílio-maternidade — vale estimá-lo também ao final da licença-maternidade.
Perguntas frequentes
Curiosidade — Por que a taxa do auxílio-maternidade é exatamente dois terços?
A taxa de dois terços do auxílio-maternidade espelha a do auxílio-doença (shobyo teatekin), outro benefício do mesmo arcabouço legal para empregados incapazes de trabalhar por doença ou lesão. O parto não é uma doença, mas a ideia de repor parte da renda perdida durante a incapacidade de trabalhar é compartilhada entre os dois benefícios, por isso a mesma taxa foi adotada.
Os 42 dias pré-parto e 56 pós-parto coincidem com os períodos de licença definidos pela Lei de Padrões Trabalhistas. Essa lei torna obrigatória a proibição de trabalho nas 8 semanas (56 dias) após o parto, enquanto as 6 semanas (42 dias) antes só são tiradas a pedido do funcionário — o período elegível do auxílio foi desenhado para se alinhar a esses prazos legais.
O limite pré-parto ampliado para 98 dias em gestações múltiplas reflete a maior sobrecarga física de carregar mais de um feto. Como gestações múltiplas costumam exigir acompanhamento mais próximo e licença mais precoce, a lei concede um período de licença elegível mais longo do que em uma gestação única.